🛡️ Política de DMCA

📅 Última atualização: 19 de setembro de 2025

O rifx.site respeita plenamente os direitos de propriedade intelectual e está comprometido em agir de acordo com a legislação aplicável, incluindo o Digital Millennium Copyright Act (DMCA).

📢 1. Notificação de Violação

Se acredita que algum conteúdo disponível no rifx.site viola os seus direitos de autor, deverá enviar-nos uma notificação escrita contendo:

  • 👤 O seu nome completo, endereço, telefone e e-mail

  • 📄 Identificação clara da obra protegida por direitos de autor

  • 🌐 O URL exato no rifx.site onde se encontra o material alegadamente infrator

  • ✍️ Declaração de boa-fé de que o uso do material não está autorizado pelo titular dos direitos, seu agente ou pela lei

  • ⚖️ Declaração sob compromisso de honra de que as informações fornecidas são verdadeiras e que tem legitimidade para agir em nome do titular dos direitos

  • 🖊️ Assinatura física ou eletrónica do requerente

📩 2. Envio da Notificação

As notificações de DMCA devem ser enviadas para o nosso agente de direitos de autor:
✉️ legal@rifx.site
📍 rifx.site
🏠 Rua do Horizonte 34, Porto, Portugal 🇵🇹
📞 +351 927 654 321

🔄 3. Ação Após Receber a Notificação

Depois de recebermos uma notificação válida:

  • ⏳ Avaliaremos rapidamente a reclamação

  • 🛠️ O conteúdo identificado poderá ser removido ou desativado

  • 📢 O utilizador responsável será informado da ação tomada

⚖️ 4. Contra-Notificação

Se acredita que o material removido não infringe direitos de autor, poderá enviar uma contra-notificação. Após a análise, o conteúdo poderá ser restaurado.

🚫 5. Aviso Importante

O envio de notificações falsas ou abusivas poderá resultar em responsabilidade legal. Utilize o processo de DMCA de forma responsável.